DIRETORIA DO FORO

PORTARIA/DIREF/ N.187, DE 30 DE JULHO DE 2008.

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a necessidade de possibilitar aos jurisdicionados acesso à Justiça Federal nos fins de semana, dias feriados e fora do expediente normal forense, em casos de urgência, destinados a evitar perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal;

Considerando, outrossim, o teor do Provimento nº 03, de 26.03.2002, da Corregedoria Geral do egrégio Tribunal Regional Federal e Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 1ª Região, c/c a Portaria DIGES/PRESI nº 140, de 23.08.2000;

Considerando o teor da Portaria DIREF/RR nº. 285/2006, publicada no Boletim de Serviço nº. 006, de 19.01.2007;

 

R E S O L V E:

I – ESTABELECER, na forma constante do Anexo, a escala de plantão da Seção Judiciária de Roraima, concernente aos meses de AGOSTO e SETEMBRO/2008, conforme disposto no art. 85 do Provimento nº 03, de 26.03.2002, da Corregedoria-Geral do egrégio Tribunal Regional Federal, no que for aplicável;
II – DESIGNAR os servidores relacionados no item II do Anexo para assessorarem o Juiz Federal Plantonista no espaço temporal acima descrito, observado o disposto na Resolução nº 218, de 10.04.2000, do egrégio Conselho da Justiça Federal;
III – O Juiz Plantonista prestará atendimento nos dias úteis, bem como nos sábados, domingos e feriados, em horários estabelecidos por ele próprio através de Portaria;
IV – Os feitos emergenciais serão de competência do plantão, conforme dias e horários abaixo discriminados:

Dias da Semana	Início	Término
Dias úteis	18:01h	08:59h do dia útil posterior.
Fins de semana	18:01h das sextas-feiras.	08:59h do primeiro dia útil posterior.
Feriados	18:01h do dia anterior ao feriado.	08:59h do primeiro dia útil posterior ao feriado.

V – O Juiz Plantonista poderá designar, mediante portaria própria, outros servidores em substituição aos relacionados no item II dos anexos, dentre aqueles de sua Vara;
VI – Fica estabelecido que o Juiz Federal plantonista poderá ser contatado através dos celulares (fixo ou celular) relacionados item II do anexo.
VII - Em caso férias do Juiz Plantonista, automaticamente, responderá pelo plantão o Juiz Plantonista Substituto.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES
Juiz Federal - Diretor do Foro

(Anexo da Portaria nº 187- DIREF, de 30.07.2008)

II – Assessores

Telefone: plantão 9112-5069

Vara Federal	Servidor (a) Plantonista	Servidor(a) Subst. Eventual	Início		Término
2ª Vara	Dilma Alves Gonçalves	Alano Pereira Neves	04/08/2008	18:01	11/08/2008	08:59
3ª Vara	Eliza de Souza P. dos Santos	Raimundo Arnaldo Severo de Oliveira	11/08/2008	18:01	18/08/2008	08:59
1ª Vara	Flávio D. de S. Cruz Júnior	Freudson de J.L. de Souza	18/08/2008	18:01	25/08/2008	08:59
2ª Vara	Dilma Alves Gonçalves	Alano Pereira Neves	25/08/2008	18:01	01/09/2008	08:59

III- Oficiais de Justiça

Telefone: plantão 9112-5071

Servidor (a) Plantonista	Servidor(a) Subst. Eventual	Início		Término
Milena Edwards Cruz	Kelly Torres Dias	04/08/2008	18:01	11/08/2008	08:59
Kelly Torres Dias	Fábio Paco de Matos	11/08/2008	18:01	18/08/2008	08:59
Fábio Paco de Matos	Celso Dias Menezes	18/08/2008	18:01	25/08/2008	08:59
Celso Dias Menezes	Isaac Carneiro da Silva	25/08/2008	18:01	01/09/2008	08:59

II – Assessores

Telefone: plantão 9112-5069

Vara Federal	Servidor (a) Plantonista	Servidor(a) Subst. Eventual	Início		Término
3ª Vara	Eliza de Souza P. dos Santos	Raimundo Arnaldo Severo de Oliveira	01/09/2008	18:01	08/09/2008	08:59
1ª Vara	Flávio D. de S. Cruz Júnior	Freudson de J.L. de Souza	08/09/2008	18:01	15/09/2008	08:59
2ª Vara	Dilma Alves Gonçalves	Alano Pereira Neves	15/09/2008	18:01	22/09/2008	08:59
3ª Vara	Eliza de Souza P. dos Santos	Raimundo Arnaldo Severo de Oliveira	22/09/2008	18:01	29/09/2008	08:59
2ª Vara	Flávio D. de S. Cruz Júnior	Freudson de J.L. de Souza	29/09/2008	18:01	06/10/2008	08:59

III- Oficiais de Justiça

Telefone: plantão 9112-5071

Servidor (a) Plantonista	Servidor(a) Subst. Eventual	Início		Término
Isaac Carneiro da Silva	Celso Dias Menezes	01/09/2008	18:01	08/09/2008	08:59
Celso Dias Menezes	Milena Edwards Cruz	08/09/2008	18:01	15/09/2008	08:59
Milena Edwards Cruz	Kelly Torres Dias	15/09/2008	18:01	22/09/2008	08:59
Kelly Torres Dias	Fábio Paco de Matos	22/09/2008	18:01	29/09/2008	08:59
Fábio Paco de Matos	Celso Dias Menezes	29/09/2008	18:01	06/10/2008	08:59